PALAVRA-CHAVE BUSCADA
256 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
'Fala com sabedoria, ensina com amor'
- 02/03/2022
- Radar de Imprensa
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, governos e organizações da sociedade civil na construção de caminhos alternativos para colocar a educação no centro das discussões e despertar o compromisso com sua efetivação como direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 6º e 205º. É sabido que apenas o Estado não consegue dar conta de efetivar esta garantia constitucional
Primeira doutora surda da UFMG atribui à EJA o sonho de ser professora
- 30/11/2022
- Radar de Imprensa
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de Jovens e Adultos. O que ainda falta para que a EJA seja mais inclusiva? A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos. E estabelece a "igualdade de condições de acesso e permanência na escola, como um dos princípios para o ensino e, garante como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente
Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
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como "donas-de-casa". Em contextos não-urbanos, a utilidade dos documentos não se faz presente no dia-a-dia. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o direito de aposentadoria rural se concretiza, cuja obtenção não carece de contribuição, senão apenas da comprovação da atividade rural⁷. No entanto, o requisito de comprovação do trabalho rural era precedido
Favorito em 2022, Lula pode normalizar desmonte do país se ceder demais
- 14/08/2021
- Radar de Imprensa
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a perseguição judicial e midiática que sofria, foi expressada por democratas de diferentes matizes, mas havia quase um consenso de que seu tempo estava passando. Era um nome muito forte para 2018, claro, mas pôde ser eliminado da disputa com facilidade. O ato na frente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo antes de Lula se entregar à Polícia Federal
Educação indígena: escola viva ainda está longe de ser alcançada
- 13/09/2021
- Radar de Imprensa
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Professores indígenas do estado de SP constroem sua própria licenciatura intercultural e agora pedem recursos para a implantação. Já lideranças Tupinambá, da Bahia, e Kaiowá, de MS, apresentam suas conquistas e desafios Laura Rachid, Indígenas de diferentes partes do país alegam que por mais que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases
Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos
- 26/04/2022
- Radar de Imprensa
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e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões
Após cruzada ideológica, Fundação Palmares vai retirar metade do seu acervo
- 11/06/2021
- Radar de Imprensa
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Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra. Ao GLOBO, Frenette afirmou que o norte da análise foi a lei que criou a Fundação e o seu regimento interno. Criada em 1988, a Fundação Palmares tem como função promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. — Tudo
Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências
- 10/12/2021
- Radar de Imprensa
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ser feito no ensino regular 1978 - Emenda Constitucional nº 12 - Garante educação especial e gratuita, assistência e reabilitação e acesso a lugares públicos; - Proíbe a discriminação 1988 - Nova Constituição - Proíbe discriminação quanto a salários e critérios de admissão em empregos; - Espaços e transportes públicos devem ser adaptados para acesso de PCDs
Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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documental da ausência à prova como requisito para a obtenção da isenção da taxa revela-se uma obrigação destituída de razoabilidade e que vulnera preceitos fundamentais da Constituição de 1988", escreveu o ministro em seu voto. De acordo com Toffoli, diante do contexto de agravamento da pandemia e de sucessivas ondas e picos de Covid-19 em todo o Brasil, não
A escola e a política
- 30/06/2017
- Radar de Imprensa
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para a construção não só de uma educação política, mas de uma ação democrática. A Constituição Federal de 1988, marco do processo de redemocratização do país, garante no inciso II do artigo 206, “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Como toda liberdade é limitada para que não recaia na tirania, os limites serão dados
“A realidade das escolas e das redes públicas não se modifica por um simples instrumento curricular”, afirma Daniel Cara – Revista Educação
- 30/01/2018
- Radar de Imprensa
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Federal de 1988, que sequer foi implementada. Nenhum governo eleito pelo voto será capaz de tomar medidas tão impopulares e tão equivocadas quanto esse governo. E se trata de um governo coerente, pois o ensino médio foi deformado para atender a um mercado de trabalho desregulamentado pela reforma trabalhista, que desfigurou os direitos trabalhistas. Do mesmo modo
A reconstrução da democracia precisa da participação popular
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
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está claramente em colapso, sufocada por um projeto autoritário perverso. E se a democracia brasileira hoje está morrendo e morrendo sufocada, uma das razões para isso certamente é a capacitação social que vem sendo solapada. E seja porque a estrutura institucional da participação que foi prevista pela Constituição de 1988, vem sendo desmontada desde o Governo Temer
Como a Educação escolar indígena pode fortalecer a identidade local
- 30/03/2023
- Radar de Imprensa
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. Essas demandas começaram a se consolidar com a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1966. A partir da discussão levantada com base nesses e outros marcos legais - como o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) e o Plano Nacional de Educação (PNE) - ficou estabelecida a Educação Escolar Indígena (leia o box
Educação inclusiva é assunto para todas as etapas de formação de professores
- 28/02/2023
- Radar de Imprensa
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, 58,4% dos educadores que atuam no ensino fundamental participantes da pesquisa destacaram ser essa uma grande preocupação. O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 diz o seguinte: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’
- 13/07/2022
- Radar de Imprensa
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de que sejam garantidos os seus direitos e as condições especiais para o crescimento integral. Mariana Braga (Crédito: Divulgação) A Constituição Federal de 1988, promulgada dois anos antes da criação do ECA, já anunciava boa parte destas garantias fundamentais ao tratar, em seu artigo 227, da necessidade de "assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade
Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto
- 13/04/2021
- Radar de Imprensa
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condições dignas de vida para todas as pessoas, e a aceleração do programa de vacinação. Confira, abaixo, a nota técnica na íntegra: Direito à educação: a importância da educação presencial e a necessidade do ensino remoto emergencial A Constituição Federal de 1988 garante a educação como um direito de todas as pessoas. Como defensores do direito à educação, sabemos
Como a escola pode salvar a Amazônia
- 14/08/2022
- Radar de Imprensa
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com os brancos. No Brasil colônia, era papel dos missionários católicos e, mais tarde, também dos evangélicos. Movimentos indígenas em busca de reconhecimento se intensificaram nos anos 1980 e, com a Constituição em 1988, os povos ganharam o direito à manutenção da sua identidade cultural e de ter a escola como um meio para isso. O aluno Lupércio aprende a ler
Daniel Cara: "a composição do MEC sinaliza um projeto de privatização"
- 18/04/2019
- Radar de Imprensa
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as universidades e as escolas como um espaço de convencimento da sociedade para agregar novos militantes para a causa da ultradireita, que é ultrareacionária. Não tem preocupação sobre a política educacional pautada nos ditames da Constituição Federal de 1988. Outra questão que vejo na forma como o governo Bolsonaro enxerga a educação é que a militarização das escolas
Apenas 3 em cada 10 alunos com deficiência participam efetivamente das aulas
- 03/07/2023
- Radar de Imprensa
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de pessoas diferentes na escola comum. E é exatamente o que ela não é", explica a especialista, que é uma das autoras do livro A escola que queremos para todos (Editora CRV, 2022). Com a Constituição de 1988, o acesso à Educação tornou-se um direito de todos e, portanto, genuinamente inclusivo, explica. "No entanto, isso não é interpretado dessa forma por professores
‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças
- 21/10/2022
- Radar de Imprensa
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e jogado na latrina’. Ao dizer isso, revela que, para ele, a infância é uma fase desprezível, que não merece ser protegida. A sua fala contraria toda a legislação brasileira da Constituição Federal de 1988 ao ECA, mas é coerente com o seu desempenho no governo. Por exemplo, os recursos destinados à assistência de crianças e adolescentes durante os anos do governo